20 de agosto de 2010

PROSSEGUE A IMPUNIDADE´´ PIMENTA NEVES ASSASSINO....


PROSSEGUE A IMPUNIDADE
Dez anos após matar a ex-namorada Sandra Gomide, Pimenta Neves vive em liberdade
O ex-diretor do "Estadão" Pimenta Neves deu dois tiros nas costas de Sandra Gomide que na época tinha 27 anos porque a mesma queria romper o relacionamento. Levado ao Tribunal do Júri foi condenado a 19 anos em regime fechado. Recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo que manteve a sentença. Graças a sua influência conseguiu uma liminar do ministro Celso de Melo do STF para continuar em liberdade. Pimenta tem hoje 72 anos, quando 2012 chegar, ele terá 74 anos e então o crime prescreverá. É mole?
Justiça
Pimenta Neves está há 10 anos impune
O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves tem sorte de ser brasileiro. Se fosse cidadão dos Estados Unidos, da Itália, da França, da Espanha, de Portugal, da Argentina, da Colômbia ou da Costa Rica, e tivesse cometido em um desses países o crime que cometeu aqui, a probabilidade de estar fora da cadeia seria praticamente nula. Em agosto de 2 000, o jornalista, então diretor do jornal O Estado de S. Paulo, matou com dois tiros a ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide, de 31 anos. O crime completou nove anos no mês passado e Pimenta Neves - réu confesso, julgado e condenado em primeira e segunda instâncias - continua livre como um pássaro. Pior que isso: as chances de que ele nunca vá para a cadeia - ou de que, ao final de tudo, venha a passar não mais do que um ano e onze meses lá - são escandalosamente reais.
Aos 72 anos, o assassino de Sandra Gomide leva uma vida mansa e discreta. Sem responsabilidades nem obrigações (graças a duas aposentadorias, ele tem renda suficiente para não trabalhar e não trabalha), passa os dias lendo e navegando na internet. Troca mensagens pelo computador com amigos e as filhas gêmeas, Andrea e Stephanie, que moram nos Estados Unidos, e só costuma ver TV quando há jogo do seu time, o São Paulo. Uma cadela dachshund, que ele batizou de Channel, lhe faz companhia na casa de 930 metros quadrados localizada na Chácara Santo Antônio, bairro nobre da zona sul de São Paulo. É a mesma em que ele morava antes do crime.
Nas poucas ocasiões em que sai de lá, usa um de seus dois carros: um Clio 1998 (que dirigia quando matou Sandra) e um Peugeot 1995. Só de vez em quando arrisca um passeio a pé - para tomar café na padaria ou beber chope com amigos (no fim do ano passado, foi visto com um grupo deles aproveitando um fim de tarde de primavera em um restaurante do bairro). Outras vezes, recebe convidados em casa para o almoço - como no dia 10 de junho, antes do feriado de Corpus Christi (ocasião para a qual se preparou indo na véspera ao supermercado escolher duas garrafas de vinho).
O jornalista goza de boa saúde: dispensou os antidepressivos que passou a usar pouco antes de matar a ex-namorada e toma apenas remédios para controlar a pressão. Em novembro do ano passado, como tem diploma de advogado, tentou registrar-se na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional paulista. Foi barrado por "falta de idoneidade moral". Afora esse contratempo, Pimenta Neves atravessa seus dias com a serenidade de um inocente - mesmo sendo um assassino.
Em 2006, foi condenado pelo crime em júri popular. No mesmo ano, teve a sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, e dois anos mais tarde, pelo Superior Tribunal de Justiça. Com tudo isso, como explicar o fato de que continua livre? A resposta está, sobretudo, numa mudança ideológica que começou a tomar corpo no Supremo Tribunal Federal (STF) no início dos anos 2000. Até a década de 90, o STF era composto por uma maioria de ministros ditos conservadores – termo que, em direito penal, indica aqueles que têm uma interpretação rigorosa da lei, em oposição, por exemplo, aos "garantistas", mais preocupados em assegurar os direitos fundamentais do réu. Grossíssimo modo, conservadores seriam aqueles que mandam prender e garantistas, ou liberais, aqueles que mandam soltar.
O princípio que sustenta a liberdade de Pimenta Neves norteia as constituições mais modernas e democráticas do mundo - ele existe para garantir que o acusado de cometer um crime não cumpra uma punição injustamente. Em países como os Estados Unidos, porém, ele não é absoluto - o que quer dizer que não se aplica, por exemplo, a réus confessos, caso de Pimenta Neves. "Lá, a presunção de inocência existe no grau máximo apenas quando não há indícios de que o acusado cometeu o crime. Quem confessa abre mão desse princípio", diz o promotor Marcelo Cunha de Araújo. De fato, no que se refere a Pimenta, que inocência há para se presumir, uma vez que ele próprio admitiu que matou Sandra? "Nesse caso, as garantias da lei estão sendo usadas como recurso meramente protelatório", diz a procuradora Luiza Nagib Eluf.
O estado tem o monopólio do uso legítimo da força para evitar que a sociedade chafurde na barbárie, volte a duelar com pistolas ou permita que seus integrantes dêem vazão a vendetas atirando contra a cabeça do próximo. Quando, por negligência, inépcia ou falha estrutural da Justiça, o estado deixa de exercer esse poder, cria um vácuo civilizacional - que é precisamente onde se abrigam assassinos como Pimenta Neves. Se todos os direitos partem do direito de viver, tirar a vida de alguém é o crime por excelência: o maior e mais definitivo deles. Pimenta Neves cometeu-o e de forma covarde. Sua liberdade, como a dos demais assassinos impunes no país, avilta a sociedade e nos rebaixa a todos.

6 comentários:

ROBERTO BRANDÃO disse...

Infelizmente a violência já faz muito tempo que se tornou uma constante na vida dos moradores de grandes metrópoles brasileiras, basta ligar a TV e colocar no noticiário que diariamente somos bombardeados com as últimas notícias a respeito da violência que impera, seja no caso de assaltos a carro forte, lojas e residências, seja assalto a caixas eletrônicos, sequestros, violência doméstica, homicídios, chacinas…
A verdade é que a violência e impunidade formam uma realidade que nos cerca e está demasiadamente espalhada no contexto que vivemos, e pensando nisso conversei com algumas mães para saber como vivem no meio desse caos instalado, onde muitas vezes não conseguimos ver a diferença entre bandidos e mocinhos.
A morte dela não pode ficar impune”

ROBERTO BRANDÃO disse...

A impunidade e a violência não vão acabar, basta saber o que nós os homens e mulheres de bem podemos fazer além apenas de acabar nos unindo ao grupo de parentes que perderam um ente querido para a violência das grandes metrópoles ao perder alguém amado.a impunidade é vivente no brasil,. as leis não foncionam aqui.no brasil...

Dú Pirollo disse...

Meu caro amigo Roberto Brandão, bom dia!!!
Em nosso país parece que não ligam para criminalidade, para violência, estamos sem segurança e sem justiça, onde será que isso vai parar... só Deus sabe... temos que pedir auxílio Divino, porque parece que aqui ninguém mais liga... tudo muito demorado e acaba em nada. Fique com Deus!!!
Bom dia de trabalho, meu amigo!!!
Abraços e muita paz em seu caminho!!! Pirollo

ROBERTO BRANDÃO disse...

muito bom dia..Mas, acredito que a impunidade se deva mais à Justiça do que à Polícia. À Justiça por seus Códigos carcomidos pelo tempo e pelos avanços da tecnologia, É muito triste encarar a dura realidade e constatar que não há perspectivas de melhora no cenário nacional.
Precisamos melhorar as Leis, a começar pela Constituição Federal. Precisamos melhorar o Judiciário, para que haja JUSTIÇA rápida. Precisamos melhorar o Executivo

Casa Cor de Laranja disse...

Roberto,
Tem tanto assunto importante no seu site que vou ficando por aqui!
Um abraço,
Rosana

Ana Cavalcantti disse...

Oi querido que me escreve coisas lindas !
Olha , eu não vivi nada disso com parentes próximos e me revolto de mais em ver essas situações.
Mas agora fiquei tentando ver se alcançava a dimensão da sua dor quando perdeu um filho, inocentemente assassinado !
Realmente tens razão o que nos resta hj em dia é a união com outros grupos que sofreram o mesmo...é muito triste essa "falta do que fazer", deve dar um sensação de inutilidade angustiante ...de injustiçado , de tudo de ruim !
Mas sei que faz o que pode para tentar semear essa tentativa de "grito de socorro" para todos nós !
Beijos e como me disse que uma palavra amiga faz um dia sempre melhor....deixo aqui todas as minhas !