2 de agosto de 2010

Eleições 2010 - O brasileiro está preparado para votar?

Eleições 2010 - O brasileiro está preparado para votar?

Todas as orientações acima são válidas para você começar agora a avaliar os candidatos. Mas, na verdade, o ideal seria que a sua pesquisa sobre a vida deles já tivesse começado há mais tempo, não só na boca das eleições. E que não fosse meramente uma pesquisa, mas uma interação contínua com a política. "A gente tem que assumir o governo como sendo nosso e não usar só o voto como expressão política. O voto é apenas uma das expressões políticas possíveis. Nós deveríamos ter ações políticas cotidianas: reclamar em relação aos serviços públicos, se filiar a ONGs, fazer trabalho voluntário, defender nossos direitos de consumidor, acompanhar pela imprensa e pela internet a atuação dos políticos
Quando votar nulo, em branco, na legenda
Ao contrário do que muita gente pensa, votar nulo não é a mesma coisa de votar em branco. Por muito tempo, eles pareceram a mesma coisa porque, antes da urna eletrônica, muita gente votava nulo por não saber como preencher a cédula. Escreviam recadinhos para seus candidatos ou marcavam mais de um candidato. E o voto acabava sendo anulado, sem o eleitor querer.
Agora, o nulo e o branco voltaram a ter os seus respectivos papéis originais. O voto em branco é o voto da apatia. Quem vota em branco está dizendo: "eu não estou nem aí para estas eleições. Não gosto de política, sou alienado. Escolham por mim". Já o voto nulo é uma forma de protesto. Você está dizendo: "não gosto destes candidatos, não me sinto representado por nenhum deles".
Não só o significado de cada um é diferente, bem como o efeito. Existe, sim, a possibilidade do voto nulo resultar no cancelamento das eleições. Segundo o artigo 224 do Código Eleitoral que diz que "se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias". Apesar da Constituição Federal, no artigo. 77, definir que votos nulos e brancos não são computados - contrapondo-se assim à determinação do Código Eleitoral -, vai depender da decisão de um juiz se as eleições seriam válidas, segundo o TRE.
O problema, no entanto, é que as novas eleições seriam feitas com os mesmos candidatos, o que acaba não fazendo sentido. "Além disso, as novas eleições acarretariam um rombo nos cofres públicos, uma vez que custaria ao país R$ 20 bilhões", explica o juiz do TRE-SP (Tribunal Regional de São Paulo) José Joaquim dos Santos.
Para alguns especialistas, o voto nulo é tido como um retrocesso democrático. "Quem vota nulo está dizendo 'me comandem, porque eu não sei dirigir, vou sentar no banco de trás. Voto nulo é tiro no pé", diz Negrão. O cientista político Charles Pessanha, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) também é contra votar nulo. "Na época da ditadura, poderia até fazer sentido. Mas agora você tem todo o direito de votar num candidato e, se ele não for bom, você pode trocar o candidato nas próximas eleições. Todas as pessoas têm direito à representação. Todas as tendências têm direito à representação. Então, tudo quanto é grupo foi trazido para dentro do sistema político. A oferta de candidatos é muito grande. Não faz sentido votar nulo", diz. Jairo Nicolau, cientista político do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), também contesta o nulo: Não é possível que, entre os milhares de candidatos que existem, não se encontre algum que possa ser digno de voto".