24 de outubro de 2012

Meu querido filho NELIO nakamura brandão


Nélio, meu filho querido Nélio era um rapaz produtivo para a sociedade. Técnico de computadores, confeiteiro, padeiro, mecânico de motos. Sempre ajudou a familia e a todos os amigos com seus serviços. Realmente, foi lamentável perdê-lo. -------------------------------------------------------------------------------- Só restou recordações do nosso amigo Nélio, e vamos sempre lembrar. -------------------------------------------------------------------------------- Não podemos viver socialmente em nosso país, sem os policiais militares, mas precisamos urgente que os nossos dirigentes e os homens de comando modifiquem a formação dos PMs. Não estamos mais sob o regime militar. Queremos uma polícia preparada para as necessidades da sociedade com muita democracia ... Novas, mas como institucionais Nas Nas mesmas práticas. Um policial nasceu Instituição e durante um longo período se Manteve pautada por práticas e procedimentos que visavam, unicamente, uma defesa do interesse do Estado e de Certos grupos sociais privilegiados. Pinheiro (1981) argumenta que nas sociedades modernas a Polícia se Desenvolveu pautada pelo temor de ameaças de desordem, sendo criada, muito mais para Enfrentar, como perigosas "classes", do que mesmo para Combater o crime, controlando as classes baixas e das manifestações desse modo preservando o status quo. Nesse contexto, os Interesses dos Cidadãos eram deslocados um plano último, sendo constantemente, Vítimas de ações repressivas e violentas por parte de policiais despreparados que agiam de forma arbitrária. Shirley (1997, p. 226) -------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------- Execuções sumárias Dois rapazes, um, vítima de um assalto, e outro, autor do assalto, porém ferido e desarmado, são executados por policiais militares que depois forjam a versão de resistência seguida de morte (RSM), no Jardim São José (zona leste de são Paulo) Data: 13 de setembro de 2004 Local: Jardim São José (zona leste de São Paulo) Vítimas: Nélio Nakamura Brandão, de 24 anos; e Alexandre Roberto Azevedo, de 24 anos Fontes: Relatório da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), São Paulo, 17/07/2006; O Estado de S. Paulo, 11/12/2006; Jornal da Tarde, São Paulo, 11/12/2006; Agência Estado, 11/12/2006; Yahoo News, São Paulo, 12/12/2006; Diário do Grande ABC, Santo André, 12/12/2006; Jornal da Tarde, São Paulo, 10/01/2007 Data: 13 de setembro de 2004 Local: Jardim São José (zona leste de São Paulo) Vítimas: Nélio Nakamura Brandão, de 24 anos; e Alexandre Roberto Azevedo, de 24 anos Agentes do Estado: Roberto de Arruda Júnior, tenente da Polícia Militar; Nilton Silvano, Avelino da Silva Custódio, Luiz Henrique de Brito Domingos, Genivaldo Geraldo de Oliveira, Anderson Fábio dos Santos e Márcio Roberto da Silva Queiroz, soldados da Polícia Militar Relato do caso: No dia 13 de setembro de 2004, Nélio Nakamura Brandão, de 24 anos, comerciante e universitário, e sua mulher saíam de casa, no Jardim São José, zona leste de São Paulo, às 5h20 da manhã, em seu Fiat Palio. Logo aproximou-se um outro veículo, um Ford Courrier, no qual se encontravam dois homens, apenas um deles armado. Eles pegaram o carro de Nélio e fugiram. Imediatamente em seguida Nélio voltou à casa, pegou um revólver e sua motocicleta para seguir os ladrões. Enquanto isso sua mulher chamava a polícia. Por estarem nervosos com a situação e por ser comum que a filhinha de quatro anos dormisse sempre no banco de trás, o casal esqueceu que a havia deixado na casa da mãe de Nélio e estava reagindo como se os dois rapazes tivessem levado não apenas o carro mas também a menina. E foi nestes termos que a mulher narrou o fato aos policiais que logo acudiram ao seu chamado. Iniciou-se então a perseguição. Bem pouco tempo depois, os policiais voltaram com notícias. Já agora estava lá também a mãe de Nélio. Os policiais vinham perguntar se a mulher de Nélio poderia reconhecer os ladrões. E disseram: "Pegamos os mala. O cara do Pálio e o japonês da moto". A mãe de Nélio compreendeu imediatamente o que tinha acontecido e não se conteve: "O japonês da moto é meu filho!" A partir desse momento o comportamento dos policiais mudou radicalmente e se concretizou nos obstáculos que esposa e mãe encontrariam para localizar o corpo de Nélio (Relatório da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, São Paulo, 17/07/2006). Na verdade os dois "malas" que os policiais haviam matado eram Nélio e Alexandre Roberto Azevedo, de 24 anos, que estava desarmado e tinha assumido o volante do Fiat Pálio roubado. A esposa e a mãe de Nélio dirigiram-se então ao 41º Distrito Policial (Vila Rica) para ter informações. Só indiretamente as obtiveram, ouvindo pelo alto volume do rádio de uma viatura policial que os dois baleados tinham sido levados para o Hospital do Jardim Iva (O Estado de S. Paulo, 11/12/2006). No necrotério do hospital encontraram Nélio morto com três tiros, estirado ao lado do corpo de Alexandre (Jornal da Tarde, São Paulo, 11/12/2006). Na delegacia, no início da tarde do mesmo dia, os policiais militares apresentaram a primeira versão da ocorrência: Nélio teria sido assassinado pelo assaltante Alexandre, que, por sua vez, teria morrido no tiroteio com os policiais militares (O Estado de S. Paulo, 11/12/2006). Foi um dos próprios envolvidos, o tenente da Polícia Militar Roberto de Arruda Júnior, que ajudou a Polícia Civil a desmascarar a primeira versão e a restabelecer a verdade dos fatos. Em depoimentos prestados na Corregedoria da Polícia Militar, em 16 de março de 2005, e no DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), em 13 de junho do mesmo ano, ele contou que tendo participado da perseguição, tanto ele, como o motorista da viatura, o soldado Avelino Silva Custódio, atiraram contra o Fiat Palio, ferindo Alexandre nas costas. Declarou ainda que viu quando o soldado Luiz Henrique de Brito Domingos arrancou Alexandre da direção do Fiat Palio, deitou-o no chão e fez dois disparos contra o seu peito. E disse ainda que logo depois da morte de Alexandre, ouviu mais disparos e alguém dizendo: "Pegamos o outro mala". Percebeu então que os soldados Genivaldo Geraldo de Oliveira e Nilton Silvano tinham atirado no homem da moto. Mais tarde foi procurado pelos soldados Genivaldo e Nilton que lhe disseram ter "havido um mal-entendido" (Jornal da Tarde, São Paulo, 11/12/2006 e Relatório da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, São Paulo, 17/07/2006). Situação da investigação: Para além da primeira versão falsa no boletim de ocorrência, as investigações tropeçaram em outros obstáculos erigidos pela má vontade em punir crimes de agentes do Estado por parte do promotor encarregado do caso e do Poder Judiciário. A primeira versão dos policiais não tinha convencido os parentes de Nélio Nakamura. Apoiada pelo CRAVI O Cravi - Centro de Referência e Apoio à Vítima é um programa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo que integra, em parceria com o Instituto Therapon Adolescência, entidade não-governamental da sociedade civil, e com apoio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, o Sistema Nacional de Assistência a Vítimas e de Proteção a Testemunhas, por força de convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. (CENTRO de Referência e Apoio à Vítima), a mãe de Nélio comentava: “Se alguém me pergunta quantos filhos eu tenho. Eu digo três, se alguém me pergunta se algum deles morreu, eu digo que sim. Morreu de quê? Os policiais mataram ...” (Relatório da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos/São Paulo, 17/07/2006). O delegado de polícia Reinaldo Ribeiro Checa Júnior, então do 41º DP, responsável pela primeira fase das investigações, já no início suspeitava fortemente da versão apresentada pelos policiais militares envolvidos no duplo homicídio. Tanto assim é que, em 17 de setembro de 2004, quatro dias depois do crime, ele requereu a prisão temporária dos policiais até a conclusão do processo (Relatório da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, São Paulo, 17/07/2006). Por sua vez o delegado de polícia Luciano Barros Faro, à época da Equipe I-Leste, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), declarou em seu relatório conclusivo, em 8 de julho de 2005, que "os crimes de homicídios foram perpetrados por policiais militares, agentes de segurança pública, sem que as vítimas apresentassem qualquer resistência. Uma delas, inclusive, tratava-se da vítima do roubo que estava ocorrendo. E mais, após a verificação dos graves erros que cometeram, os policiais que participaram do extermínio, na companhia de demais comparsas, também arquitetaram e armaram mirabolante história, onde alteram a forma dos fatos como de fato ocorreram, utilizando-se para isto de uma arma de fogo com numeração raspada. Outros policiais militares, visando preservar sua corporação e seus colegas omitiram a verdade e a falsearam, em total desrespeito à Justiça e à verdade dos fatos". Mais adiante o delegado afirma: "E todos eles estão livres nas ruas, efetuando a segurança da população de nosso Estado" (Relatório da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, São Paulo, 17/07/2006). Esse delegado, que comandou durante oito meses as investigações do duplo homicídio, concluiu, a partir sobretudo dos depoimentos do tenente Roberto de Arruda Júnior, já citados, que Nélio foi morto porque o confundiram com um dos assaltantes e que Alexandre, sequer estava armado quando o soldado Luiz Domingos o arrancou do carro, já ferido, e disparou dois tiros contra ele. Depois os policiais arquitetaram uma história falsa: um dos policiais militares arranjou um revolver 38, com numeração raspada, pertencente a um comerciante do bairro, e o “plantou” junto ao morto. A intenção deles era transformar o crime em “resistência seguida de morte” (RSM) (O Estado de São Paulo, 11/12/2006). No entanto, mesmo depois de a fraude ter sido desmascarada e os policiais militares terem sido indiciados pela Policia Civil, o promotor Roberto Tardelli, da 1ª Vara do Júri da Capital, então designado pelo Ministério Público de São Paulo para acompanhar o caso, determinou, em 12 de agosto de 2005, quase um ano depois do duplo homicídio, o arquivamento do inquérito. Segundo ele não teria havido intenção de matar – portanto não teria havido homicídio doloso. Em ocasião posterior, em dezembro de 2006, para justificar sua decisão de arquivamento, já contestada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (como se verá abaixo), declarou à imprensa que o que tinha acontecido foi um "apavoramento" dos policiais militares pois eles julgavam que a filhinha do casal tinha sido seqüestrada. Também deu nessa ocasião uma outra variante interpretativa da razão do crime: imperícia e falta de preparo dos policiais militares, o que os levaria apenas a responder por homicídio culposo (sem intenção de matar) (Jornal da Tarde, São Paulo, 11/12/2006). O pedido de arquivamento foi acatado pelo juiz Marcelo Matias Pereira, seis dias depois, em 18 de agosto de 2005, que assim corroborou com a impunidade do duplo homicídio. Além disso, no decorrer do inquérito, foram cometidos pelos policiais militares e reconhecidos pelo próprio promotor os crimes de fraude processual, falso testemunho, roubo e porte ilegal de arma de fogo, na tentativa de encobrir os fatos. Entretanto esses crimes também foram objeto de arquivamento definitivo, com a decisão de 21 de março de 2006, da juíza Regiane dos Santos, da 17ª Vara Criminal, após manifestação da promotora de justiça Silvia Reiko Kawamoto, (Relatório da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, São Paulo, 17/07/2006). Assim membros do Ministério Público, unidos a setores do Poder Judiciário, colaboraram para a impunidade de um caso de violência arbitrária e ilegal cometido por agentes do Estado, em franca contradição com a investigação bem-sucedida de setores da Polícia Civil e da Corregedoria da Polícia Militar. O arquivamento completo do caso deixou as entidades de direitos humanos e a família de Nélio inconformados. Por isso tentaram, sem sucesso, promover a reabertura do inquérito. Em 31 de março de 2006, o Procurador Geral de Justiça Rodrigo Pinho, chefe do Ministério Público de São Paulo, indeferiu requerimento formulado pela Comissão Municipal de Direitos Humanos e pelo Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI)(O Cravi - Centro de Referência e Apoio à Vítima é um programa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo que integra, em parceria com o Instituto Therapon Adolescência, entidade não-governamental da sociedade civil, e com apoio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, o Sistema Nacional de Assistência a Vítimas e de Proteção a Testemunhas, por força de convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. que pedia a nomeação de outro promotor para avaliar o caso. Seguindo as recomendações do próprio Procurador Geral, outra representação foi encaminhada, em 28 de junho de 2006, ao delegado Emanuel Marcos Lopez, titular da Equipe I-Leste do DHPP, e outra, em 29 de junho de 2006, ao promotor Roberto Tardelli, requerendo a reabertura do inquérito e apontando provas que não haviam sido objeto de investigação e que poderiam reforçar ainda mais as evidências de homicídio, ao contrário da interpretação de legítima defesa por parte dos policiais militares. Uma representação também foi encaminhada ao Conselho Nacional do Ministério Público, que tem como uma de suas atribuições fiscalizar o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros (Relatório da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, São Paulo, 17/07/2006). Nenhuma dessas iniciativas no âmbito nacional deram frutos e vendo grandes chances de impunidade para o caso, a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), presidida pelo jurista Hélio Bicudo, fez uma denúncia à instância internacional no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Foi preciso a intervenção da OEA junto ao Estado brasileiro para o processo ser reaberto sob o número P-150-06. No documento, datado de 17 de julho de 2006, a OEA também criticou a postura do Ministério Público e da Justiça estadual em relação ao caso e cobrou punições (Relatório da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, São Paulo, 17/07/2006). O novo promotor designado pelo Ministério Publico, Maurício Antônio Ribeiro Lopes, depois de receber e analisar as minúcias do Inquérito Policial Militar (IPM) caracterizou a ação dos policiais militares como "execução sumária" e denunciou os sete envolvidos por duplo homicídio doloso triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e uso de recursos que impossibilitou a defesa das vítimas). A denúncia foi recebida pela juíza Sônia Nazaré Fernandes Fraga em 5 de janeiro de 2007. Três dias depois o promotor pediu a prisão preventiva dos sete, dois anos e quatro meses depois do crime. Em 10 de janeiro seis deles já estavam presos no Presídio Militar Romão Gomes (Jornal da Tarde, São Paulo, 10/01/2007). Fontes: Relatório da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), São Paulo, 17/07/2006; O Estado de S. Paulo, 11/12/2006; Jornal da Tarde, São Paulo, 11/12/2006; Agência Estado, 11/12/2006; Yahoo News, São Paulo, 12/12/2006; Diário do Grande ABC, Santo André, 12/12/2006; Jornal da Tarde, São Paulo, 10/01/2007

23 de outubro de 2012

Eu os amei o suficiente para não ter ficado em silêncio


Eu o Amei o Suficiente...



Meus filhos, um dia, quando vocês forem crescidos o suficiente para entender a lógica que motiva os pais e as mães, eu hei de lhes dizer:
Eu os amei o suficiente para ter perguntado aonde vão, com quem vão e a que horas regressarão.
Eu os amei o suficiente para não ter ficado em silêncio e fazer com que vocês soubessem que aquele novo amigo não era boa companhia.
Eu os amei o suficiente para fazê-los pagar as balas que tiraram da mercearia e os fazer dizer ao dono: Nós roubamos isto ontem e queríamos pagar.
Eu os amei o suficiente para ter ficado em pé junto de vocês por uma hora, enquanto limpavam o seu quarto; tarefa que eu teria realizado em quinze minutos.
Eu os amei o suficiente para deixá-los ver, além do amor que eu sentia por vocês, o desapontamento e também as lágrimas nos meus olhos.
Eu os amei o suficiente para deixá-los assumir a responsabilidade das suas ações, mesmo quando as conseqüências eram tão duras que me partiam o coração.
Mais do que tudo, eu os amei o suficiente para dizer-lhes não, quando eu sabia que vocês poderiam me odiar por isso.
Essas eram as mais difíceis batalhas de todas. Estou contente... Venci... porque no final vocês venceram também!
E, qualquer dia, quando meus netos forem crescidos o suficiente para entender a lógica que motiva os pais e as mães, meus filhos vão lhes dizer quando eles lhes perguntarem se a sua mãe era má: Sim... Nossa mãe era má. Era a mãe mais má do mundo. As outras crianças comiam doces no café da manhã e nós tínhamos de comer pão, queijo, leite.
As outras crianças bebiam refrigerante e comiam batatas fritas e sorvete no almoço e nós tínhamos de comer arroz, feijão, carne, legumes e frutas.
Ela nos obrigava a jantar à mesa, bem diferente das outras mães, que deixavam os filhos comer vendo televisão. Ela insistia em saber onde nós estávamos a toda hora. Era quase uma prisão.
Mamãe tinha que saber quem eram os nossos amigos e o que nós fazíamos com eles. Insistia que lhe disséssemos quando íamos sair, mesmo que demorássemos só uma hora ou menos.
Nós tínhamos vergonha de admitir, mas ela violou as leis de trabalho infantil. Nós tínhamos de lavar a louça, fazer as camas, lavar a roupa, aprender a cozinhar, aspirar o pó do chão, esvaziar o lixo e todo o tipo de trabalhos cruéis.
Eu acho que ela nem dormia à noite, pensando em coisas para nos mandar fazer.
Ela insistia sempre conosco para lhe dizer a verdade, e apenas a verdade.
E quando éramos adolescentes, ela até conseguia ler os nossos pensamentos. A nossa vida era mesmo chata. Ela não deixava os nossos amigos tocarem a buzina para que nós saíssemos.
Tinham de subir, bater na porta para ela os conhecer. Enquanto todos podiam sair à noite com doze, treze anos, nós tivemos de esperar pelos dezesseis.
Nossos amigos dirigiam o carro dos pais, mesmo sem ter habilitação, mas nós tivemos que esperar os dezoito anos para aprender, como pede a lei.
Por causa da nossa mãe, nós perdemos muitas experiências da adolescência. Nenhum de nós esteve envolvido em roubos, atos de vandalismo, violação de propriedade, nem fomos presos por nenhum crime.
Foi tudo por causa dela. Agora já saímos de casa. Somos adultos, honestos e educados, e estamos fazendo o possível para ser, também, "pais maus", tal como a nossa mãe.
Eu acho que este é um dos males do mundo de hoje: não há suficientes mães más como a nossa mãe o foi...