*De acordo com notícia divulgada no jornal "Folha de S.Paulo". Projeto de lei aprovado ontem (15) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara permite que amantes tenham direito a pensão alimentícia e à partilha dos bens. Trata-se do PL 2.285/207 que, segundo o autor da proposta, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), consolida a legislação de Direito de Família num único documento.
"A união formada em desacordo aos impedimentos legais não exclui os deveres de assistência e a partilha dos bens", diz a proposta, que vale para homens e mulheres.
Segundo Maria Berenice Dias, Vice-Presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), autora intelectual da proposta, a medida é "um compromisso ético". "A lei atual é conivente com o homem que tem duas mulheres. Com o projeto, ele passa a se responsabilizar."
Não é qualquer caso extraconjugal, porém, que está abarcado no texto. Será necessário provar a estabilidade da união, afirma Dias. "O Superior Tribunal de Justiça já deu [o direito à pensão], não dá mais", explica ela sobre a falta de jurisprudência consolidada.
Além disso, o projeto atualiza vários artigos e traz modificações importantes. De acordo com o Parlamentar Sérgio Barradas Carneiro, o texto avança na jurisprudência e moderniza o Código Civil, , mas feito com base em um projeto dos anos 70, ou seja, baseado em uma sociedade com valores diferentes.
O estatuto abarca, por exemplo, a emenda constitucional do divórcio direto, aprovada há seis meses. Ela retirou da Constituição a referência à separação, deixando apenas o divórcio como forma de pôr fim ao casamento.
Houve, porém, quem entendesse que, por permanecer no Código Civil, a separação estaria mantida. O texto do estatuto elimina a separação judicial ou extrajudicial
Nesta reportagem temos 184 comentarios um deles feito por PIETRA;
Pietra disse;;
Queridos colegas de debate. A minha opinião é a seguinte: nunca fui amante, diga-se de passagem, a amante trás felicidade sim, inclusive segura casamento. A amante não convive todos os dias, pois a rotina "acaba com a paixão" e nós, seres humanos com defeitos, ainda não aprendemos a amar. Nossa cultura não permite, estamos engatinhando. A amante é pura felicidade, paixão, tesão, admiração, frescor, novidade, amizade, ternura, compreensão e etc e tal. Enquanto que a esposa, coitada, vira uma chata, sem tesão, gorda, lipoaspirada, mãe, companheira se esforçando ao máximo. Resumindo: sem graça. Quer saber: mulher tem é que parar de achar que casamento é tudo na vida, tem que meter a cara na profissão e curtir a vida sendo amante mesmo. O dia que achar uma pessoa que vale a pena, mas vale a pena mesmo, sem se enganar, pois os indícios estão aí, aí se casa. Mulher não pode ser emoção na hora de escolher o parceiro não. E outro detalhe não tem que segura relação nenhuma. Tem que jogar tudo para o alto e ser feliz,não interessa se sozinha ou acompanhada.
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Viver é também estar preparado para situações difíceis."violência"
11 de junho de 2011
31 de maio de 2011
Adultério, traição e dano moral
Está em vigor, desde o dia 29 de março de 2005, a Lei nº 11.106/05, que alterou diversos dispositivos do Código Penal Brasileiro. Dentre as alterações, importa discutir aquela que não mais considera o "adultério" como fato criminoso.
Entenda-se que não se trata de render uma homenagem ao adultério, mas de reconhecer que a família e o matrimônio são hoje perfeitamente protegidos pelo ordenamento jurídico de outra forma, em outra seara.
Inicialmente, faz-se uma singela reflexão acerca do que seja crime. "Crime é um fato definido em lei como tal". Para que uma conduta seja tida como criminosa o legislador haverá de se perguntar qual seria seu reflexo em dado momento histórico de determinada sociedade. Tal fato ainda é considerado uma ofensa grave à sociedade? Essa ofensa atinge a interesses relevantes? A resposta a esses questionamentos é que haverá de nortear o legislador.
Dessa forma, o direito penal apenas se preocupa com aqueles fatos que ofendam mais gravemente a sociedade. Conveniente que apenas fatos graves sejam considerados crimes e, como tal, sejam reprimidos com sanções severas, a exemplo da pena de prisão. Não que o adultério não seja um fato ofensivo. Ocorre que essa ofensa permeia a esfera da MORAL, saindo da objetividade do direito penal.
Mas o que é "adultério"? o Dicionário Aurélio o define com "infidelidade conjugal; amantismo, prevaricação". Para os estudiosos do Direito Penal o extinto crime de adultério se consumaria com a prática do inequívoco ato sexual. E traição, o que é? Esse é ato muito mais amplo que o adultério.Traição é deslealdade, infidelidade no amor.
Apesar de não mais ser tido como crime o fato "adultério", o cônjuge traído pode ainda se ver, de certa forma, compensado pelo dano moral sofrido. Não mais com a prisão do cônjuge ofensor, mas com a diminuição no seu patrimônio (o que pode configurar uma sanção ainda mais eficaz). Ora, o "crime de adultério" tinha uma pena simbólica prevista para o culpado que variava de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses de detenção. Essa pena não surtia efeito algum e nunca se via alguém efetivamente condenado. Agora, se o cônjuge infiel se ver compelido a pagar indenização ao traído, isso com certeza será mais eficaz.
A possibilidade de haver indenização deriva de mandamento constitucional que diz ser inviolável a honra das pessoas, sendo assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação (art. 5º, X, CF). Assim, considerando que a traição gera dor e sofrimento, sentimentos que abalam a pessoa traída, é perfeitamente cabível que o judiciário seja acionado, assegurado-lhe o direito à indenização.
A traição configura violação dos deveres do casamento (dever de fidelidade recíproca, dever de respeito e consideração mútuos etc – art. 1.566, CC) e, como tal, dá fundamento ao pedido de separação judicial por culpa, desde que a violação desses deveres torne a vida conjugal insuportável (art. 1.572, CC). Entretanto, para essa breve exposição, importa apenas observar que o cônjuge traído tem pleno direito ao ressarcimento por dano moral
25 de maio de 2011
UFC da família Gracie 2001 fundadora do evento-EM 2011 VALE 2BILHÕES
UFC se transforma em marca bilionária e movimenta milhões pelo mundo Se o Ultimate Fighting Championship (UFC) pudesse descobrir quanto vale cada soco ou cada chute desferido por seus lutadores, o resultado colocaria um grande sorriso no rosto do presidente do evento, Dana White, e de seus sócios, os irmãos Frank e Lorenzo Fertitta. Eles foram os responsáveis por transformar o MMA (mixed martial arts, em inglês) em um dos negócios mais rentáveis do mundo esportivo na atualidade.
Essa história começou em 2001, quando os três empresários adquiriram o UFC da família Gracie — fundadora do evento — por “apenas” US$ 2 milhões. Uma década depois, White e os Fertittas têm nas mãos a principal marca do esporte que mais cresce em todo o planeta. Mais do que isso, eles são donos de uma empresa que, hoje, é avaliada em pelo menos US$ 2 bilhões.
Não é fácil ter noção do tamanho do UFC, mas os números tornam a compreensão mais fácil. As lutas promovidas pelo evento são transmitidas em 145 países, em 19 línguas diferentes. Mais de 350 milhões de lares espalhados pelo globo ficam ligados nos combates. Isso é possível pelo sistema de pay-per-view que o UFC oferece. Segundo números divulgados pela própria marca, 8 milhões de norte-americanos gastaram US$ 50 para assistir aos duelos em 2010.
Além de gerar lucro para si próprio, o UFC também costuma deixar sua marca nas cidades por onde passa. De acordo com estudo feito em janeiro deste ano para a cidade de Nova York, a realização de dois eventos geraria incríveis US$ 16 milhões anuais e 138 empregos diretos. Isso porque cada noite de lutas receberia um público estimado de apenas 17 mil pessoas.
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24 de maio de 2011
O potêncial de cada um....
realmente muitas pessoas querem que sejamos iguais as outras, ou façamos o mesmo que outras fazem, mas esquecem que para cada um Deus deu uma personalidade, talentos e dons diferentes cada um tem o seu potencial ,venho de uma família de quatro irmãos minha irmã mais nova só pensava em cantar na escola, desenhar e decorar festinha de crianças achava-mos que ela nunca ia ser uma boa profissional hoje é a mais bem sucedida da família tem uma escola de 3.000 treis mil metros quadrados e dois andares com 850 alunos em SÃO PAULO escola SALMISTA e mais uma vez todos nós enganados , No dia em que aceitarmos o que somos,
e pararmos de querer ser como o outro,ou que o outro seja como nós
E que aceitarmos nossas limitações
e trabalharmos para corrigir nossos defeitos e só então...
Seremos felizes
,
O potencial de cada um
Conta-se que, certa vez, os animais de uma floresta que estava sendo devastada pelos homens se reuniram para discutir os seus problemas.
Decidiram, após amplos debates, que a coisa mais importante a fazer seria criar uma escola.
Organizaram um currículo que objetivava desenvolver as habilidades de voar, saltar, nadar, correr e escalar. Todas consideradas necessárias e importantes para quem vive em uma floresta.
No entanto, apesar de terem utilizado métodos muito avançados, o desempenho dos alunos não foi dos melhores e a maioria conseguiu apresentar rendimento satisfatório em apenas uma ou duas habilidades.
O pato foi excelente em natação mas apenas razoável em voos e péssimo em corridas.
Para melhorar em corrida treinou tanto que gastou suas patas e não conseguiu nadar como antes, baixando seu aproveitamento em natação.
O coelho, que vinha se destacando em corrida, desde o início do curso, acabou sofrendo um colapso de tanto se esforçar para melhorar em natação.
A capivara, que nadava e corria muito bem, acabou se esborrachando ao tentar voar. O susto foi tão grande que ela ficou traumatizada e não conseguiu mais nem correr, nem nadar.
Os pássaros, por sua vez, protestaram, desde a criação da escola, porque a habilidade de cantar não estava incluída no currículo.
Para eles, o canto era de importância fundamental para a qualidade de vida na floresta.
Quando o currículo todo foi dado, o único animal que concluiu o curso e fez o discurso de formatura foi a enguia.
Não que ela tivesse maiores habilidades. Em verdade, ela não se esmerara em nada e conseguira fazer um pouco de todas as matérias mais ou menos pela metade.
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