*ADVOGAR EXIGE RACIOCÍNIO RÁPIDO... E UM CLIENTE ESPERTO!*
Na Inglaterra, um réu estava sendo julgado por assassinato. Havia evidências quase indiscutíveis da sua culpa, mas o cadáver não aparecera.
Quase ao final da sua sustentação oral, o advogado, temeroso de que seu cliente fosse condenado, recorreu a um truque: -Senhoras e senhores do júri, Meritíssimo Juiz, eu tenho uma surpresa para todos, disse o advogado, olhando para o seu relógio. -Dentro de dois minutos, a pessoa que aqui se presume assassinada, vai entrar na sala deste tribunal.
E olhou para a porta. Os jurados, surpresos, também ansiosos, ficaram olhando para a porta. Decorreram-se dois longos minutos e nada aconteceu. O advogado, então, completou: -Realmente, eu falei e todos vocês olharam para porta com a expectativa de ver a suposta vítima. Portanto, ficou claro que todos têm dúvida neste caso, se alguém realmente foi morto. Por isso insisto para que vocês considerem o meu cliente inocente. Os jurados, visivelmente surpresos, retiraram-se para a decisão final. Alguns minutos depois, o júri voltou e pronunciou o veredicto: -Culpado! -Mas como? Perguntou o advogado... Eu vi todos vocês olharem fixamente para a porta, é por se concluir que estavam em dúvida! Como condenar na dúvida? E o juiz esclareceu: -Sim, todos nós olhamos para a porta, menos o seu cliente...
MORAL DA HISTÓRIA: NÃO BASTA TER UM BOM ADVOGADO SE O CLIENTE FOR BURRO!!!
Um assunto polêmico é a proibição da circulação de motocicletas em algumas vias da capital paulista, desta vez um trecho da avenida 23 de Maio receberá a proibição de circulação de motocicletas. A justificativa segundo a Secretaria Municipal dos Transportes (SMT) é a de aumentar a segurança dos motociclistas, com sérios índices de acidentes em algumas vias rápidas na capital. Uma pesquisa feita pela Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) divulgada nesta terça-feira (19) mostra que acidentes de trânsito são a principal causa de paraplegia e tetraplegia entre os pacientes atendidos pela instituição na capital paulista Nos casos de acidentes, a maioria sofreu lesões medulares quando se envolveu em quedas de motos.
O levantamento foi feito com 195 adultos e crianças atendidos com lesão medular no ano passado na unidade da AACD no Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo. Deste total, 55 sofreram acidentes de trânsito, 52 foram feridos por armas de fogo, 27 tiveram quedas, oito acidentes de mergulho, um teve ferimento por arma branca e oito sofreram a lesão por outros motivos. Além disso, 44 pacientes tiveram causas não traumáticas da lesão, como tumores e infecções. Era quinta feira bem cedo quando os primeiros começaram a chegar para o protesto dos motoboys contra a proibição do uso das marginais e do garupa. O sol já maltratava às sete da manhã e tava piorando. Em pouco tempo eles já eram mais de cem. A idéia era que pequenos grupos se formassem nos bairros e seguissem em comboio até o viaduto do chá, em frente a sede da prefeitura, pra tentar falar com o prefeito e entregar a ele um envelope com várias reivindicações. Acostumados a entregar envelopes dos outros, desta vez eram eles mesmos os remetentes. Haviam quatro grupos oficiais, todos com escolta policial, carro de som e gente organizando. Mas haviam também grupos paralelos, que vieram parando avenidas importantes e desafiando a policia, como esse que fotografei. Logo de cara eles fecharam a Radial Leste. Ainda não havia policia por perto. Buzinavam fino o tempo todo e soltavam pipocos no escapamento das motos. O rush da manhã se tornava pesadelo para quem estava naquela fila de carros. Em poucos minutos chegou a primeira viatura. Saíram dois policiais, um homem e uma mulher. Assustados pediram reforço e voltaram para o carro. Ligaram a sirene pra tentar espalhar os motoqueiros mas não adiantou. A provocação durou pouco e os motoqueiros partiram. Levavam o capacete na mão e placas cobertas por pedaços de papel. Parecia o filme Mad Max. O barulho das motos, as buzinas e e os gritos eram um espetáculo de musica urbana. Uma verdadeira orquestra Sinfônica Paulistana tocando sua mais recente obra, talvez sua obra prima, enquanto seguiam em comboio sobre o asfalto. Fecharam também a ligação Leste-Oeste por cinco minutos e a 23 de Maio por dois. Foi ai que apareceu a ROCAM, grupo especial da policia que também usa moto, e botou todo mundo pra correr dali. Seguiram comportados até a prefeitura e o resto do protesto foi pacífico e tranqüilo, apesar da aparência apocalíptica. Os motoboys são uma categoria unida. Quando um cai todos param para socorrer e quando um briga todos param pra brigar. Essa união não existe a toa. Sem capacete, são todos muito parecidos. São jovens, nasceram na periferia, estudaram em escola pública mas abandonaram cedo, por total falta de opção compraram uma moto a prestação e se jogaram no trânsito louco de São Paulo em que dois deles não voltam pra casa vivos a cada dia. Cerca de dois mil motoboys chegaram juntos à porta da prefeitura e chamaram o prefeito Gilberto Kassab para conversar. Alguns traziam carnês do IPVA nas mãos e no carro de som, o “Rap do Motoboy” era cantado ao vivo pelo Carlinhos, do grupo CR13MC’s enquanto esperavam o prefeito. Nas janelas dos escritóriospescoços se esticavam pra ver que caos era aquele. Já era quase meio-dia e o calor chegou a seu ápice. O prefeito evidentemente não recebeu os motoqueiros e mandou assessores irem buscar o envelope. Uma desculpa esfarrapada e duas promessas falsas foram suficientes para os motoboys partirem. Eles prometeram voltar caso não sejam cumpridas as promessas que certamente não serão.
NO PAÍS DE VALORES INVERTIDOS! 1) - Nos últimos dias, a Segurança Pública assistiu à aprovação de projeto de lei que trata do uso de algemas, outro da inviolabilidade dos escritórios de advocacia e novas regras contra suposto abuso de autoridade e interceptação telefônica. O pacotão, no período eleitoral, somado à pretensão de regulamentar algemas em Súmula pelo STF, segue a pleno vapor. Já o pacote de segurança pública contra os ataques do PCC de 2006, em São Paulo, parou. 2) - No Brasil, isso se chama ação contra o Estado policial, mas, para que não sejamos acusados de tampar o sol com a peneira, sejamos sinceros: é o pacote de blindagem anti-PF. 3) - No país de valores invertidos, o assassino condenado por homicídio qualificado, que poderia ser o de uma criança arrastada nas ruas do RJ ou jogada pela janela em SP, recebe a boa notícia contra o Estado policial: o uso de algemas é argumento de anulação de seu julgamento, pois a peça de vestuário é mais importante do que a vida da vítima. O genocida do colarinho branco, que desvia e se apropria de milhões dos cofres públicos, fica do lado de fora do sistema carcerário, pois não usou violência para o seu crime, mas tirou milhares de vidas que seriam salvas em leitos de hospitais públicos com a verba federal de destino incerto e não sabido. Outra autoridade diz que vivemos na incerteza de saber se quem bate na nossa porta é o leiteiro ou a polícia. Essa mesma autoridade esqueceu de lembrar que foi assaltado duas vezes, uma delas no calçadão da praia, e que a insegurança e o medo estão estampados nos corações dos brasileiros, sendo que a polícia é a única instituição que preserva os lares dos cidadãos.
4) - Por fim, não se pode deixar de dar os pêsames aos familiares de mais um policial morto no cumprimento do seu dever, em Delegacia do RJ, quando o menor se desvencilhou de algemas plásticas e atingiu o PM com um tiro fatal, mas daqui a uns meses será apenas mais um dado estatístico, pois o preso tem direito de fuga e não pode ser mais algemado, sem justificado ato de resistência. Pelo espírito dos doutos, deve-se esperar a tragédia acontecer para depois remediá-la. Seria mais fácil punir o agente público quando faltoso ao invés de minar a atuação do Estado em si. Mas quem ouvirá essa tese, se é mais fácil propagar a lenda urbana do Estado Policial? 5 - É bom lembrar que inquéritos são instruídos com documentos, depoimentos, perícias, buscas e apreensões, quebras de sigilo bancário e telefônico, em investigações que duram anos, com supervisão do juiz e do MP. Ainda assim, não resistem à caneta de alguns que analisam uma investigação de anos em horas e sem nunca ouvir a Polícia e, quando muito, o juiz natural depois de deferido o alvará de soltura. Difícil acreditar que a Polícia aja de forma isolada e contrária às instituições democráticas se todos seus atos são submetidos à supervisão e controle externo. Estado Policial? Não, no Brasil, hoje, o Estado, longe dos tempos da ditadura, não atende a segurança pública e nem a população, é um Estado do privado, da proteção de certos indivíduos em detrimento dos direitos difusos da coletividade. Por - Rodrigo CarneiroRubens Lima http://www.rubenspoeta.com/visualizar.php?idt=1128360
A cidade fortificada TERESA CALDEIRA (Jornal "Folha de São Paulo, São Paulo é hoje uma cidade de muros. Amedrontados pelo aumento do crime violento e descrentes da eficácia da polícia ou da Justiça, os moradores procuram se proteger o mais que podem. Erguem muros, reforçam as grades e fechaduras, compram armas, consomem as mais diversas tecnologias de segurança e contratam guardas privados. Também saem menos, mudam-se para condomínios fechados, trocam as compras e o lazer que lhes façam usar as ruas pelos shoppings e, se podem, abandonam os transportes coletivos para se mover apenas com seus carros. Para completar, tendem a apoiar medidas violentas para lidar com a criminalidade, como a pena de morte muitas vezes confundida com execução sumária pela polícia e a atacar os que defendem os direitos humanos. Em suma, os resultados desses esforços de proteção podem ser resumidos da seguinte maneira: para fazer face à violência, os moradores de São Paulo se aprisionam, adotam soluções privadas de proteção e progressivamente abandonam a esfera pública. No entanto, tudo indica que esse tipo de reação alimenta o ciclo da violência, em vez de contrapor-se a ele. O que poderia ser efetivo para interromper esse ciclo é a retomada e o fortalecimento da esfera pública, algo que os cidadãos de São Paulo parecem resistir a entender. Frente ao medo e ao aumento da criminalidade violenta, é inevitável que as pessoas tentem se proteger. O problema é que as soluções privadas e violentas em geral não apenas não são as mais eficazes, como também podem ter resultados contrários aos esperados. O porte de armas é um exemplo claro nesse sentido. Em países em que existe tradição de autoproteção e a população civil vê o porte de armas como um direito, como é o caso dos EUA, a taxa de homicídios per capita tende a ser até 10 vezes mais elevada do que a de países em que o número de armas entre os cidadãos é baixíssimo, como no Japão e na Europa Ocidental. Todos os dados evidenciam que o aumento da criminalidade violenta no Brasil está associado ao uso de armas de fogo. O número de armas registradas anualmente cresceu 510% na região metropolitana de São Paulo entre 1983 e 1991. Como todos sabem, esse aumento não reflete o número de armas junto à população, já que muitas delas são mantidas ilegalmente. Como resultado, a proporção de homicídios provocados por arma de fogo no Brasil, que era de 15% do total de homicídios em 1980, em 1990 já havia dobrado e passado para 30% do total. O ponto mais grave disso tudo é que muitas das vítimas são mortas por suas próprias armas! Historicamente, quando se observa a evolução dos homicídios em países do Ocidente, duas coisas ficam absolutamente claras. Primeiro, a taxa de mortes violentas declinou sistematicamente desde o início do século 19 até pelo menos o final dos anos 60 (na Europa, caiu do patamar de 80 homicídios por 100 mil habitantes para menos de 4 por 100 mil; nos EUA, caiu para em média 10 por 100 mil hoje no Brasil está ao redor de 20 por 100 mil, mas nos anos 70 esteve ao redor de 10 por 100 mil). Segundo, esse declínio tem a ver com processos essencialmente não-violentos, como o fortalecimento do sistema judiciário, a difusão da educação pública, o controle das pulsões individuais, o fortalecimento dos direitos civis e do respeito pelos corpos dos outros, a expansão da cidadania e da democracia e a modernização do espaço público, o qual foi progressivamente aberto para a circulação de todos. Foram processos de fortalecimento da esfera pública democrática, da cidadania e do que se pode chamar de civilidade (que inclui a tolerância e o respeito pelo outro) em detrimento das pulsões e poderes privados que fizeram cair radicalmente a violência.
Teresa Caldeira é professora de antropologia na Unicamp (Universidade de Campinas) e na Universidade da Califórnia, Irvine (EUA).
