11 de março de 2012

Pensão para gestante é lei, mesmo no pré Natal mesmo depois do divórcio.

Nesta quinta feira (06) entrou em vigor a lei que permite à gestante entrar na Justiça para garantir direito de receber pensão do pai da criança para custear gastos adicionais decorrentes da gravidez, como por exemplo as despesas com parto e assistência médica.

E não é só isso, a lei permite que outras despesas como exames complementares, alimentação especial, assistência psicológica, internações e medicamentos. Os valores devem ser determinados na proporção dos recursos dos pais, a exemplo da pensão alimentícia.

Para ter direito à pensão, a gestante deve indicar as circunstâncias em que a concepção ocorreu, apresentar um exame que comprove a gravidez e expor suas necessidades. Depois disso a futura mãe deverá apontar o suposto pai, sua qualificação e quanto ganha aproximadamente.

No caso do possível pai questionar as informações fornecidas pela gestante, o juiz vai ouvir algumas testemunhas e poderá solicitar um exame para comprovar a paternidade.
Hoje em dia se fala muito em meninas que ficaram grávidas na adolescência, e pouco se fala sobre Pai adolecente...
Uma gravidez não planejada, e agora?
Antigamente falavam muito uma frase grotesca e machista: "Prendam suas cabras que meu bode ta solto"
Mais com a evolução dos tempos e das leis, já não é bem assim que funciona, eu mesma fui mãe no fim da minha adolescência, e de lá pra cá já mudou muita coisa, hoje a gestante tem direito de exigir pensão do suposto pai desde a gestação, o pai da criança para custear gastos adicionais decorrentes da gravidez, como por exemplo as despesas com parto e assistência médica.

E não é só isso, a lei permite que outras despesas como exames complementares, alimentação especial, assistência psicológica, internações e medicamentos. Os valores devem ser determinados na proporção dos recursos dos pais, a exemplo da pensão alimentícia.
Para ter direito à pensão, a gestante deve indicar as circunstâncias em que a concepção ocorreu, apresentar um exame que comprove a gravidez e expor suas necessidades. Depois disso a futura mãe deverá apontar o suposto pai, sua qualificação e quanto ganha aproximadamente.
No caso do possível pai questionar as informações fornecidas pela gestante, o juiz vai ouvir algumas testemunhas e poderá solicitar um exame para comprovar a paternidade.
Após o nascimento da criança, o valor da pensão continuará o mesmo até que o pai ou a mãe solicite sua revisão. Essa leio veio para os meninos tivesses também a consciência de que uma gravidez indesejada terá consequencias a eles também, portanto a sociedade irá educar seus filhos com uma visão menos machista e mais consciente, mesmo porque caso o pai não tenha condição financeira em pagar pensão os avós paternos que terão que pagar a pensão.

Um comentário:

Anônimo disse...

Mas devo pagar pensão, mesmo ainda estando casado com ela? Mas não moramos mas juntos e ela não quer o divórcio.